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Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 -Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o presente Termo tem por finalidade informar sobre a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção dos dados pessoais fornecidos por usuários, clientes, fornecedores, parceiros, candidatos a vagas de emprego e demais interessados que utilizem os sites, formulários eletrônicos e canais oficiais de comunicação do Grupo Saga e de suas empresas integrantes.
Ao fornecer seus dados pessoais, o titular declara estar ciente das condições de tratamento descritas neste documento, sendo solicitado seu consentimento quando essa for a base legal aplicável.
Os dados pessoais fornecidos poderão ser tratados pelo Grupo Saga para finalidades legítimas, específicas e relacionadas à natureza da interação realizada, incluindo:
Recebimento, análise e resposta a mensagens, dúvidas, sugestões e solicitações encaminhadas pelos canais oficiais;
Atendimento a clientes, fornecedores, parceiros comerciais e demais interessados;
Elaboração de propostas comerciais, orçamentos e fornecimento de informações sobre produtos e serviços;
Cadastro, identificação e manutenção de relacionamento comercial ou institucional;
Recebimento de currículos, avaliação de perfis profissionais, recrutamento, seleção e eventual contratação;
Análise de solicitações de suporte, assistência técnica e atendimento pós-venda;
Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e contratuais;
Aperfeiçoamento dos serviços, processos internos e canais de atendimento, quando permitido pela legislação.
O tratamento será limitado às informações necessárias para atender às finalidades pertinentes à solicitação realizada pelo titular.
Conforme a finalidade da interação, poderão ser coletados dados como nome completo, telefone, endereço de e-mail, empresa, cargo, endereço, informações profissionais, formação acadêmica, experiências, qualificações, dados constantes em currículos, informações relacionadas a solicitações comerciais e demais informações fornecidas voluntariamente pelo titular.
O Grupo Saga compromete-se a observar os princípios da necessidade, adequação, finalidade e transparência, evitando a coleta de informações excessivas ou incompatíveis com os objetivos informados.
Os dados pessoais poderão ser utilizados pelas empresas integrantes do Grupo Saga, conforme a necessidade e a finalidade da interação, observadas as disposições da LGPD.
O Grupo Saga não comercializará os dados pessoais recebidos.
O compartilhamento com prestadores de serviços, parceiros operacionais ou terceiros poderá ocorrer quando necessário ao atendimento das finalidades informadas, à execução de contratos, ao cumprimento de obrigações legais ou em outras hipóteses legalmente autorizadas, mediante a adoção das medidas adequadas de proteção e confidencialidade.
O Grupo Saga compromete-se a tratar os dados pessoais de maneira ética, segura e transparente, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perdas, alterações, divulgações indevidas e outras formas de tratamento inadequado ou ilícito.
Na hipótese de ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis, incluindo as comunicações legalmente exigidas.
O Grupo Saga não solicita, como regra geral, dados pessoais sensíveis por meio de seus formulários e canais de atendimento.
Caso o tratamento dessas informações seja necessário, serão observados os requisitos específicos previstos na LGPD, incluindo a utilização de base legal adequada e, quando exigível, a obtenção de consentimento específico e destacado.
Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais e regulatórios aplicáveis.
Os currículos e dados profissionais encaminhados para fins de recrutamento e seleção poderão permanecer armazenados no banco de talentos do Grupo Saga pelo prazo de até 05 (cinco) anos, contados a partir do envio ou da última atualização das informações, desde que exista base legal adequada para essa conservação.
Após o encerramento das finalidades ou dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de conservação autorizadas pela legislação.
Em conformidade com a LGPD, o titular poderá exercer seus direitos, incluindo:
Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
Acesso aos dados pessoais tratados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Solicitação de anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando aplicável;
Informações sobre o compartilhamento de dados pessoais;
Revogação do consentimento, quando essa for a base legal utilizada;
Exercício dos demais direitos previstos na legislação vigente.
Para solicitar informações ou exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com o Grupo Saga pelo e-mail:
Ao preencher formulários, encaminhar currículos, enviar mensagens, solicitar informações ou fornecer dados pessoais por meio dos sites, e-mails ou demais canais oficiais do Grupo Saga, o titular declara ter tido acesso às informações deste Termo e estar ciente das finalidades e condições de tratamento aplicáveis.
Quando o consentimento constituir a base legal necessária, sua autorização deverá ser manifestada de forma livre, informada, inequívoca e específica para a finalidade correspondente, podendo ser revogada a qualquer momento, conforme previsto na LGPD.
O tratamento de dados pessoais também poderá ocorrer com fundamento em outras bases legais previstas na legislação, quando aplicáveis.
Declaro que li e compreendi o Termo de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais do Grupo Saga e estou ciente de que as informações fornecidas serão tratadas de acordo com as finalidades relacionadas à minha solicitação, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Quando aplicável, manifesto meu consentimento para o tratamento dos dados pessoais fornecidos, nas condições e finalidades especificamente informadas.
